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Acessibilidade e Inclusão

O Setor de Acessibilidade e Inclusão tem o compromisso de desenvolver ações de acessibilidade, diversidade e inclusão, erradicando todas as formas de intolerância, preconceito e discriminação, na valorização da diferença e respeito a diversidade humana. O objetivo é oferecer à comunidade acadêmica espaço de debate e de interlocução para promover a compreensão sobre a perspectiva da Educação Inclusiva e os desafios da educação especial na UFLA e democratizar o acesso e a igualdade de oportunidades as pessoas com deficiência e/ou com necessidades educacionais Especificasà vida acadêmica na UFLA.

Diversas medidas estabelecidas pela Setor de Acessibilidade e Inclusão têm sido desenvolvidas. Foram criados ou reformulados os seguintes serviços deste Setor: Núcleo de Acessibilidade (NAUFLA), Setor de Acessibilidade Linguística e Comunicacional, Setor de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especificas

As ações desenvolvidas pelo Setor de Acessibilidade e Inclusão são para garantir a inclusão de pessoas com deficiência e/ou com necessidades educacionais Especificasà vida acadêmica na UFLA, atuando para a eliminação de barreiras pedagógicas, arquitetônicas, programáticas, atitudinais e na comunicação e informação, promover o cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade e consolidar a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) a transversalidade da Educação Especial no Ensino Superior por meio de ações que promovam o acesso, a permanência além da participação dos discentes em todos os espaços acadêmicos da UFLA.

Para garantir o Ensino Inclusivo, a Setor de Acessibilidade e Inclusão acompanha o estudante com deficiência e/ou necessidades educacionais especificas (NEE) desde o seu ingresso na Universidade. Desta forma, para a análise do enquadramento dos candidatos participantes dos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da UFLA, com direito a usufruírem dos benefícios garantidos pela Lei 12.711/2012, alterada pela Lei 13.409/2016, foi reestruturada a comissão interdisciplinar, Portaria PRAEC n. 46, de 31 de agosto de 2018, a qual criou a resolução que estabelece procedimentos e critérios de averiguação do enquadramento de candidatos com deficiência em vagas reservadas para ingresso nos cursos de graduação da UFLA, apreciada e aprovada pelo CEPE sob o n. 364, de 26 de setembro de 2018, alterada pela Resolução CEPE n. 103, de 29 de julho de 2020. Assim, em consonância com os artigos desta resolução, a Comissão foi redefinida pela Portaria PRAEC n. 61, de 19 de dezembro de 2018, com alteração pela Portaria PRAEC n. 02, de 05 de fevereiro de 2020.