Resoluções e portarias:

• Resolução Normativa CUNI Nº 024, DE 06 DE JUNHO DE 2022. – Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários da Universidade Federal de Lavras.
• Resolução Normativa CUNI Nº 028, DE 06 DE JUNHO DE 2022. – Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas (PIB/UFLA) da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
• Portaria Reitoria Nº 525, DE 22 DE JUNHO DE 2022. – Estabelece o valor para as bolsas do Programa Institucional de Bolsas da Universidade Federal de Lavras (PIB/UFLA).
  
• Portaria Reitoria Nº 228, DE 30 DE MARÇO DE 2023. – Estabelece o valor para as bolsas do Programa Institucional de Bolsas da Universidade Federal de Lavras (PIB/UFLA).
• Resolução Normativa CUNI Nº 074, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Altera dispositivos da Resolução CUNI nº 028, de 6 de junho de 2022, que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas (PIB/UFLA) da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Portarias:

• Portaria PRAEC Nº 47/2023 – Institui o Programa de Práticas Corporais (Procorpo)
• Portaria PRAEC N° 43/2023 – Altera dispositivos da Portaria PRAEC n° 71, de 30 de agosto de 2022, que institui o Programa de Apoio à Permanência (PAP) para discentes da graduação do campus Paraíso.
• Portaria PRAEC Nº 71/2022 – Institui o Programa de Apoio à Permanência (PAP) para discentes da graduação do campus Paraíso.
• Portaria PRAEC Nº 13/2022 – Institui o Programa de Apoio à Aquisição de Máscaras (PFF/UFLA).
• Portaria PRAEC Nº 04/2021 – Institui o Programa Permanente de Apoio Emergencial (P-PAE).
• Portaria PRAEC Nº 02/2021 – Dispõe sobre o Programa de Aprendizado Técnico realizado por discentes da pós-graduação (Proat Nível 2).
• Portaria PRAEC N° 27/2020 – Institui o Programa Emergencial Integrado (PEI).
• Portaria PRAEC N° 25/2020 – Institui o Programa de Acesso Digital (PAD).
• Portaria PRAEC Nº 25/2019 – Institui o Programa de Bolsas para Atletas de Alto Rendimento (PROAR).
• Portaria PRAEC N° 02/2019 – Institui o Programa de Bolsa de Vivência Acadêmica para Calouros (Procalouro).

Instruções normativas:

• Instrução Normativa PRAEC Nº 01/2021 – Dispõe sobre o procedimento para ingresso no Programa Permanente de Apoio Emergencial (P-PAE) instituído pela Portaria PRAEC nº 04 de 10 de Março de 2021.